Resultados

Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Congresso do Peru aprova fim da imunidade jurídica para autoridades
Proposta similar enviada pelo Executivo do país, mas que excluía o presidente da República da decisão, foi recusada e substituída por uma mais ampla
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Brasil - 20/11/2025
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
Política - 02/05/2025
Entenda o que é o "Pix Pensão", que avança na Câmara dos Deputados
Nova proposta quer automatizar pagamento de pensão alimentícia e reacende debate sobre justiça, privacidade e equilíbrio financeiro
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Brasil - 20/04/2025
Novo Código Civil pode obrigar pai indicado pela mãe a registrar o filho ou fazer exame de DNA
A proposta inverte o ônus da prova: o pai é quem precisa comprovar a paternidade. Se negar o teste ou o registro, o nome vai pra certidão do mesmo jeito
Política - 08/04/2025
PEC da Segurança Pública será entregue à Câmara na semana que vem; Motta promete prioridade
Texto foi apresentado pelo governo aos líderes nesta terça (8), em Brasília; oposição critica proposta
Política - 13/11/2024
Escala 6x1: Érika Hilton quer mais assinaturas e aposta em apoio do governo para viabilizar mudança trabalhista
Deputada afirmou que promoverá uma rodada de negociações antes de protocolar oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Objetivo é angariar apoios
Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril

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