Resultados

Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça - 11/11/2024
Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa ser ajustada imediatamente
Ministro é responsável por ação no Supremo que analisa apostas on-line; julgamento deve ocorrer nos primeiros meses do ano que vem
Brasil - 11/11/2024
Brasil Agora: Entenda projeto de lei que pretende acabar com a escala 6x1
Confira esse e outros destaques desta segunda-feira (11); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube!
Tecnologia - 05/03/2024
Facebook e Instagram voltam a operar após quase duas horas fora do ar
Instabilidade acontece dois dias antes de nova Lei de Mercados Digitais da União Europeia entrar em vigor
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
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Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Mundo - 07/07/2022
Governo da Finlândia altera lei para reforçar fronteira com Rússia
Decisão acontece em meio ao processo de adesão do país na Otan
Mundo - 26/12/2025
Promotor da Coreia do Sul pede pena de 10 anos de prisão para ex-presidente Yoon
Acusações contra ex-mandatário incluem tentativa de obstrução de sua prisão após sua ação fracassada para impor lei marcial
Política - 18/11/2025
Gleisi chama PL Antifacção de Derrite de “lambança legislativa” e alerta para enfraquecimento do combate ao crime organizado
Ministra afirma que texto foi produzido às pressas, cria conflitos na lei e pode tornar punições mais brandas para facções
Política - 18/11/2025
Alessandro Vieira será o relator do PL Antifacção no Senado
Alcolumbre escolhe senador ligado à área jurídica para conduzir análise do projeto de lei

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