Resultados

STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Brasil - 14/10/2019
Comprova: É falso que reforma da Previdência acabe com pensão de pessoas com deficiência
Texto da reforma da Previdência não tem essa informação e o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado; pensão de filhas de militares não tem previsão de mudança nas regras
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Economia - 01/11/2024
Sonho da casa própria fica mais distante com mudanças no financiamento da Caixa; Entenda
Medidas reduzem limite de cotas de financiamento; sistema de amortização cairá de 80% para 70% do valor do imóvel
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 09/12/2024
Pressionado pelo Congresso, governo prepara liberação de emendas parlamentares
Equipe econômica busca alternativas para aprovar cortes de gastos. Líder no Congresso anuncia R$ 6,4 bilhões em emendas
Economia - há 22 horas
Isenção do IR até R$ 5 mil: o que muda na hora de declarar?
Esquecer de declarar aluguéis, pensões e parte do rendimento tributável do MEI são um dos maiores erros
Política - 07/11/2025
Partido Solidariedade aciona STF contra mudanças no saque-aniversário do FGTS
Sigla alegou que limitações impostas pelo Conselho Curador só poderiam ser feitas por lei

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