Resultados

Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
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Política - 05/11/2025
Senado deve votar até terça (11) projeto que dobra imposto de bets e aumenta tributos de fintechs
Texto deve ter caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seja, não precisará ir ao plenário se for aprovado no colegiado
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Brasil - 19/03/2025
SBT News madrugada: Lula envia ao Congresso projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (19); assista!
Política - 01/02/2024
De volta ao Senado, Dino apresentará projeto para premiar policiais e bombeiros por atos honrosos
O futuro ministro do STF passará 21 dias no legislativo antes da posse no judiciário

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