Política

Senado deve votar até terça (11) projeto que dobra imposto de bets e aumenta tributos de fintechs

Texto deve ter caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seja, não precisará ir ao plenário se for aprovado no colegiado

Gabriela Tunes

05/11/2025, 15:54 • Atualizado há 9 mêses

Bets | Divulgação/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Senado deve votar até terça-feira (11) o projeto que aumenta tributos de fintechs e apostas online, as bets. A proposta (PL 5.473/2025) foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que se reuniu nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir ajustes no texto e buscar apoio para a tramitação.

Segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto deve ter caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seja, não precisará ir ao plenário se for aprovado no colegiado.

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"Nós vamos votar no mais tardar terça-feira. O despacho do presidente Davi Alcolumbre foi no sentido de que a tramitação na CAE terá caráter terminativo", afirmou Renan.

O projeto eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% para fintechs, instituições de pagamento, administradoras de mercado de balcão, bolsas de valores e de mercadorias. Já as sociedades de capitalização e as instituições de crédito, financiamento e investimento passarão de 15% para 20%.

No caso das bets, o texto dobra a Contribuição sobre a Receita Bruta de Jogo, que sobe de 12% para 24%. A proposta ainda cria o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda) e corrige distorções em remessas de lucros e dividendos ao exterior.

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Eduardo Braga reconheceu que o texto aumenta a carga tributária de vários setores, mas defendeu o debate:

"Uma questão extremamente justa é a majoração da contribuição das bets de 12% para 24%. Isso vai enfrentar brutal resistência. E, mais uma vez, serei atacado pelos lobistas, que só querem ganhar dinheiro em detrimento do país", disse.

O senador também pretende conversar com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir uma tramitação consequente da proposta nas duas Casas.

Senado deve votar até terça (11) projeto que dobra imposto de bets e aumenta tributos de fintechsTexto deve ter caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seja, não precisará ir ao plenário se for aprovado no colegiadoPolítica2025-11-05T15:54:30.115ZO Senado deve votar até terça-feira (11) o projeto que aumenta tributos de fintechs e apostas online, as bets. A proposta (PL 5.473/2025) foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que se reuniu nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir ajustes no texto e buscar apoio para a tramitação. Segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto deve ter caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seja, não precisará ir ao plenário se for aprovado no colegiado. "Nós vamos votar no mais tardar terça-feira. O despacho do presidente Davi Alcolumbre foi no sentido de que a tramitação na CAE terá caráter terminativo", afirmou Renan. O projeto eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% para fintechs, instituições de pagamento, administradoras de mercado de balcão, bolsas de valores e de mercadorias. Já as sociedades de capitalização e as instituições de crédito, financiamento e investimento passarão de 15% para 20%. No caso das bets, o texto dobra a Contribuição sobre a Receita Bruta de Jogo, que sobe de 12% para 24%. A proposta ainda cria o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda) e corrige distorções em remessas de lucros e dividendos ao exterior. Eduardo Braga reconheceu que o texto aumenta a carga tributária de vários setores, mas defendeu o debate: "Uma questão extremamente justa é a majoração da contribuição das bets de 12% para 24%. Isso vai enfrentar brutal resistência. E, mais uma vez, serei atacado pelos lobistas, que só querem ganhar dinheiro em detrimento do país", disse. O senador também pretende conversar com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir uma tramitação consequente da proposta nas duas Casas.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/senado-deve-votar-ate-terca-11-projeto-que-dobra-imposto-de-bets-e-aumenta-tributos-de-fintechs