Resultados

Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias
Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Saúde - 17/11/2018
Cubanos do ´Mais Médicos´ têm liminares indeferidas pela Justiça
Os médicos cubanos que decidem entrar na Justiça no Brasil automaticamente entram para a lista negra do Governo de Cuba
Política - 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Brasil - 29/04/2017
Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado
Até então, o despacho não tinha taxas e estava embutido no preço das passagens.
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Política - 07/11/2016
Temer diz que proposta que limita gastos públicos é ´cortar na carne´
Política - 06/10/2016
Proposta que limita gastos do governo é aprovada depois de confusão
Mundo - 20/02/2026
Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Nova legislação prevê perdão para alguns crimes políticos, mas exclui parte dos presos e mantém restrições, segundo organizações de direitos humanos
Justiça - 04/02/2026
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026
Economia - 26/01/2026
Refit acusa ANP de descumprir liminar que suspende interdição da unidade do Rio de Janeiro
Setor de combustíveis diz que decisão não paralisa fiscalizações nem o andamento do processo

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