Resultados

STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Cobasi é proibida de comercializar animais em shoppings após mortes em loja da rede no RS
Dezenas de animais foram deixados em loja da rede durante inundação em Porto Alegre. Empresa terá de pagar multa diária se descumprir decisão
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Mundo - 31/08/2023
ONU Mulheres elogia medidas da FIFA contra presidente da Federação Espanhola
A decisão da federação internacional de suspender o presidente veio após incidente de beijo não consensual
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Moraes determina que Roberto Jefferson deixe a presidência do PTB
Pela decisão, afastamento vale por 180 dias; ministro atendeu a pedido de parlamentares da sigla
Anvisa deve reforçar contraindicação de vacinas contra covid em grávidas
A decisão de vacinar grávidas foi do Ministério da Saúde, agência nunca recomendou
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
Justiça determina que entregadores afastados pela Covid-19 recebam auxílio
A decisão liminar também prevê que as empresas disponibilizem álcool em gel para higiene dos profissionais

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