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STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Polícia - 23/01/2024
Vídeo: Homem que se apresenta como influenciador é flagrado “surfando” no trânsito
Flagra foi feito em movimentada avenida de Belo Horizonte; situação pode dar cadeia e, em caso de morte, pena de 10 anos de prisão
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido
Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso
Brasil - há 1 dia
Adestramento ajuda a prevenir ataques de cães e reduz riscos para tutores e população
Casos recentes reacendem debate sobre responsabilidade legal
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Mundo - há 2 dias
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Política - há 3 dias
MP propõe multa de até R$ 30 mil por desinformação com IA nas eleições de 2026
Sugestão foi apresentada durante audiência pública do TSE; proposta ainda será avaliada
Política - há 4 dias
"Vamos desconstruir esta cultura machista que nos envergonha", diz Lula na assinatura de pacto contra feminicídio
Chefes dos Três Poderes participaram da cerimônia; presidente afirma que ato desta quarta (4) marca "uma nova era na relação entre homens e mulheres"
Polícia - há 5 dias
Áudio de ex-diretor do São Paulo embasou nova investigação da Polícia Civil; ouça gravação
Gravação de Antonio Donizete Gonçalves fala em cobrança de “joias” de até R$ 150 mil e 20% do faturamento
Brasil - há 6 dias
Caso Orelha: Quais são as consequências legais para os agressores?
Advogado criminalista elenca infrações investigadas e aponta possíveis penas

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