Resultados

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Professora e funcionária de escola estadual são presas roubando merenda
Entre os alimentos roubados pelas duas estão: lei em pó,composto lácteo, ovos, mistura de bolo. À polícia, elas informaram que doariam os alimentos
Política - há 2 dias
PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda o que acontece agora
Defesas deverão solicitar a revisão das sentenças ao STF após a promulgação da lei; governo ainda pode recorrer ao Supremo para impedir projeto
Economia - há 5 dias
Celina pede retirada de dois terrenos da lista de capitalização do BRB
Governadora do DF enviou à Câmara Legislativa pedido de alteração da lei que autoriza o uso de imóveis públicos para o reforço do capital do Banco de Brasília
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
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Política - 14/07/2025
Poder Expresso: Inquérito do golpe avança no STF com novas oitivas
Programa desta segunda (14) também aborda a regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica
Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Lula assina plano de R$ 1 bilhão para apoiar pessoas em situação de rua
Evento realizado no Palácio do Planalto inclui ainda a Lei Júlio Lancellotti, que proíbe a prática chamada de "arquitetura hostil"
Advogado tem braço quebrado durante abordagem policial
Homem teria resistido à ação de PMs durante blitz da Lei Seca em Cuiabá (MT)

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