Resultados

Brasil - 22/12/2024
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais
Eleições - 27/09/2022
Tarcísio pede investigação de uso da máquina pública por Rodrigo Garcia
Ação da Coligação São Paulo Pode Mais no TRE-SP faz acusações contra candidato do PSDB
Eleições - 26/11/2022
MPF listou 8 episódios de apoio indevido de chefe da PRF a Bolsonaro
Ação pede condenação e afastamento de Silvinei Vasques por pedido de voto e campanha
TSE volta a julgar Bolsonaro e Braga Netto sobre eventos do 7 de setembro
Dupla é acusada de suposto uso do Bicentenário da Independência para campanha eleitoral
Mundo - 25/08/2021
"Bebê do Nirvana" processa banda por pornografia infantil
Spencer Elden pede cerca de R$ 780 mil em indenização pelo uso de foto que foi capa de álbum
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PGE pede ao TSE reabertura das ações envolvendo chapa Bolsonaro/Mourão
O pedido inclui a quebra de sigilos do empresário Luciano Hang e que as ações sejam julgadas por abuso de poder econômico e disparos ilegais na internet
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça - 23/06/2023
Bolsonaro espera pedido de vista e "julgamento justo" no Tribunal Superior Eleitoral
Em entrevista à Rádio Gaúcha, ex-presidente reclamou: "Botaram na minha conta o 8 de janeiro"
TSE mantém minuta golpista em ação que investiga Jair Bolsonaro
O documento encontrado na casa de ex-ministro Anderson Torres sugeria uma intervenção na Corte Eleitoral
Eleições - 04/08/2021
Corregedor do TSE pede informações do inquérito das fake news ao STF
Pedido inclui compartilhamento de provas nas ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

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