Resultados

Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Brasil - há 22 dias
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Projeto cria banco de dados com nomes de agressores e segue para sanção presidencial; vítimas terão sigilo garantido
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Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Brasil - há 8 dias
Senado aprova renovação automática da CNH com exigência de exames médicos
Motoristas sem multas nos 12 meses anteriores terão processo de renovação facilitado; texto segue para a sanção de Lula
Política - há 19 dias
CNJ decide que certidões fiscais não são obrigatórias para inventário extrajudicial
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça considera exigência indevida e possível sanção política tributária; certidões passam a ser apenas informativas
Brasil - 18/04/2024
O que muda no Imposto de Renda com projeto aprovado no Senado?
Senadores aprovaram isenção no IR para quem ganha até dois salários mínimos; texto agora vai para sanção do presidente Lula
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial

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