Resultados

Brasil - 15/11/2025
Projeto que proíbe exigir que entregador suba com pedido em condomínio avança no Rio
Texto determina que empresas e condomínios informem moradores sobre as novas regras; medida ainda será votada em 2º turno
Brasil - 14/05/2025
Projeto que obriga cartazes sobre aborto em hospitais avança na Câmara do Rio
Proposta gera debate entre esclarecimento e constrangimento ao tratar de um tema sensível e divide opiniões
Brasil - 21/01/2026
Projeto prevê volta da vistoria veicular obrigatória para carros com mais de 5 anos
Proposta retoma fiscalização periódica para veículos mais antigos e segue agora para análise da CCJ
Brasil - 18/12/2024
Câmara aprova projeto de privatização de espaços públicos em São Paulo
Plano prevê concessões de ciclovias, centros esportivos e espaços culturais à iniciativa privada
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
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Brasil - 17/06/2024
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales
Política - 19/04/2025
Oposição tenta enxugar projeto para aprovar anistia a investigados do 8 de Janeiro
Mudança na proposta visa reduzir resistência e viabilizar votação, mas governo garante que texto não será pautado
Brasil - 09/12/2025
Câmara do Rio discute projeto que limita sombra de prédios sobre praias da cidade
Proposta recebeu 31 votos favoráveis e busca impedir construções que projetem sombra sobre calçadões e faixas de areia

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