Resultados

Brasil - 03/01/2025
Pets terão carteira de identidade nacional em 2025; saiba como fazer
Lei foi sancionada pelo presidente em dezembro e previsão é que o cadastro inicie em janeiro
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Economia - 01/01/2026
Lula comemora início da vigência da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas
Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
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Saúde - 08/04/2025
Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
Programa terá como público alvo mulheres que perderam dentes ou sofreram fraturas por agressões
Brasil - 01/04/2025
Disputa pela guarda e alienação parental: mães denunciam injustiças na aplicação da lei
Mulheres relatam perda da guarda dos filhos após denúncias de violência doméstica e questionam a lei da alienação parental
Saúde - 11/05/2025
Terapia do riso vira tratamento oficial nos hospitais municipais do Rio
Nova lei inclui oficialmente a prática em unidades de saúde e casas de convivência de idosos na capital fluminense
Olimpíada - 08/08/2024
Orçamento do esporte no Brasil cresce em 2024 após taxação de apostas online
Atletas olímpicos podem receber patrocínios de sites das chamadas “bets”? Entenda
Política - 11/04/2024
Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso
Presidente foi aconselhado por ministro da Justiça a vetar proibição de presos saírem para encontrar a família

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