Resultados

Mundo - 11/12/2024
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião
Tecnologia - há 1 dia
WhatsApp prepara recurso de segurança para menores no Brasil
Novo ajuste automático de privacidade mira usuários menores de 18 anos para atender à legislação brasileira
Saúde - 25/03/2025
Conselho Federal de Medicina contesta autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
Instituição que representa os farmacêuticos garante que os profissionais estão amparados pela legislação e pela formação acadêmica
Justiça - há 10 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
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Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
Polícia - 24/03/2025
Caso Vitória: Polícia Civil vai fazer reconstituição do crime em Cajamar (SP)
Assassino confesso não é obrigado a participar da reconstituição; legislação determina que nenhum acusado é obrigado a produzir provas contra si mesmo
Brasil - 26/01/2025
Empregadas domésticas utilizam redes sociais para lutar por direitos na categoria
Movimento liderado por babás, empregadas e cuidadoras busca pressionar governantes por mudanças na legislação trabalhista e maior reconhecimento da categoria
Justiça - 28/12/2024
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Moraes classificou que defesa de ex-deputado agiu com “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”
Política - 03/12/2024
Poder Expresso: "Não estão à altura da farda", diz Tarcísio após repercussão de casos de violência policial em SP
O programa também aborda o decreto de lei marcial na Coreia do Sul que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares

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