Resultados

Brasil - 06/03/2023
Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"
Entidade ressaltou que aplicação da legislação aduaneira deve estar acima de tudo
Economia - 18/08/2018
Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018
A modalidade está prevista na nova Legislação Trabalhista. O levantamento foi feito a partir de informações do Caged
Saúde - 13/02/2026
Anvisa suspende lotes de fórmula infantil da Nestlé por excesso de selênio e iodo
Quantidades informadas estão acima dos limites permitidos na legislação sanitária; empresa disse que houve erro técnico
Política - 04/02/2026
"Avançaremos ouvindo todos os lados", diz Motta sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Presidente da Câmara afirma que projeto é discutido para construir uma legislação equilibrada e tecnicamente consistente
Mundo - 11/12/2024
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião
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Tecnologia - 05/02/2026
WhatsApp prepara recurso de segurança para menores no Brasil
Novo ajuste automático de privacidade mira usuários menores de 18 anos para atender à legislação brasileira
Saúde - 25/03/2025
Conselho Federal de Medicina contesta autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
Instituição que representa os farmacêuticos garante que os profissionais estão amparados pela legislação e pela formação acadêmica
Justiça - há 21 dias
Eleições 2026: TSE retoma nesta segunda (2) julgamento de regras para pleito em outubro
Ministros precisam concluir votação das resoluções até 5 de março; propostas detalham normas já previstas na legislação eleitoral
Brasil - 16/02/2026
Anac oficia Portela por sobrevoo proibido com drone tripulado
Comissão de frente utilizou um bailarino em cima de um drone gigante e prática é vetada pela legislação
Justiça - 27/01/2026
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual

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