Resultados

Brasil - 26/01/2025
Empregadas domésticas utilizam redes sociais para lutar por direitos na categoria
Movimento liderado por babás, empregadas e cuidadoras busca pressionar governantes por mudanças na legislação trabalhista e maior reconhecimento da categoria
Justiça - 28/12/2024
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Moraes classificou que defesa de ex-deputado agiu com “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”
Política - 03/12/2024
Poder Expresso: "Não estão à altura da farda", diz Tarcísio após repercussão de casos de violência policial em SP
O programa também aborda o decreto de lei marcial na Coreia do Sul que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
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Brasil - 01/02/2024
Edifício Joelma: Incêndio que deixou 187 mortos e 300 feridos completa 50 anos
O caso foi tão grave, que promoveu mudanças na legislação e fiscalização de prédios na cidade
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Mundo - 06/05/2022
Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições
Após declaração do presidente, TSE afirma que auditoria é prevista na legislação eleitoral
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Tecnologia - 16/01/2025
Autoridade Nacional de Proteção de Dados fiscaliza empresa que coleta íris em troca de dinheiro
Órgão faz alerta sobre a venda de dados sensíveis. Tools for Humanity nega irregularidade e afirma que segue legislação vigente no país

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