Resultados

Brasil - há 17 dias
Lula assina 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em áreas quilombolas
Ação do governo abrange 14 estados brasileiros, 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias
Política - 13/10/2025
"Não é privilégio, nem aumento", diz Gleisi sobre decreto de Lula que beneficia Janja
Presidente assinou decreto que amplia o acesso da primeira-dama aos serviços da Presidência; oposição defende ser gasto de dinheiro público
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Política - 26/06/2025
Lula anuncia revogação de decreto e diz que governo vai custear translado de brasileira morta na Indonésia
Durante evento em SP, presidente afirmou que irá revogar que impede que Itamaraty custeie despesas de repatriação de corpos
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Mundo - 14/05/2025
Milei publica decreto que endurece regras para imigração na Argentina
Estrangeiros vão ser obrigados a pagar por serviço de saúde e universidades poderão cobrar por cursos; veja todas as medidas impostas
Mundo - 13/05/2025
Trump assina decreto para reduzir preços de medicamentos nos EUA
Medida estipula diálogo entre governo e farmacêuticas para negociar preços mais baixos; corte pode chegar a 59%
Mundo - 07/04/2025
Juiz nomeado por Milei por decreto para Suprema Corte da Argentina renuncia ao cargo
Indicado por decreto por Javier Milei, juiz deixou o cargo após rejeição do Senado e pressão política
Mundo - 26/03/2025
Trump assina decreto que altera processo eleitoral nos Estados Unidos
Medida exige que eleitores apresentem algum documento que confirme a cidadania norte-americana, como passaporte e identificação militar
Mundo - 21/03/2025
Trump assina decreto para enfraquecer Departamento de Educação nos EUA
Medida transfere decisões educacionais para estados e reduz atribuições do órgão federal

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