Resultados

Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis
Política - há 14 dias
Lula revoga decreto que autorizava estudos para concessão de hidrovias na Amazônia
Governo cita pressão indígena e impactos ambientais como razões para recuo
Brasil - há 14 dias
Alckmin assina decreto que reestrutura comitê do Programa Nuclear Brasileiro
Colegiado deve colaborar na formulação de políticas públicas para o setor e acompanhar a implementação das ações estratégicas
Mundo - 10/01/2026
Trump assina decreto para proteger receita do petróleo venezuelano em contas nos EUA
Presidente disse ainda que "não vê necessidade de captura de Putin"
Mundo - 08/01/2026
Portugal assina decreto que reconhece CNH brasileira; entenda
Medida foi assinada em caráter mútuo pelos países e visa facilitar a circulação dos imigrantes
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Brasil - 24/12/2025
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Valor atualmente é de R$ 1.518; aumento foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União
Política - 23/12/2025
Lula publica decreto do indulto de Natal; presos do 8/1 ficam de fora
Benefício também é vetado a condenados por crimes hediondos, violência doméstica e cometidos por líderes de facções
Brasil - 20/11/2025
Lula assina 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em áreas quilombolas
Ação do governo abrange 14 estados brasileiros, 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias
Política - 13/10/2025
"Não é privilégio, nem aumento", diz Gleisi sobre decreto de Lula que beneficia Janja
Presidente assinou decreto que amplia o acesso da primeira-dama aos serviços da Presidência; oposição defende ser gasto de dinheiro público
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023

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