Resultados

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Justiça - 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
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Araraquara têm filas após decreto de lockdown por 60 horas
Fechamento começa neste domingo (21.fev), às 12h, e vai até terça-feira (23.fev)
Bolsonaro cogita derrubar decreto que prejudica fretamento de ônibus
Presidente encontrou-se com representantes do setor e disse que considera revogar o chamado "circuito fechado"
Justiça - 20/01/2019
Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto
O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício
Governo defende novo decreto sobre reserva ambiental na Amazônia
A área possui 47 mil km² e fica entre o Amapá e o Pará.
Mundo - 18/08/2025
De olho nas eleições, Trump anuncia decreto polêmico sobre voto pelo correio e urnas
Presidente dos EUA disse que vai assinar uma medida para acabar com a votação pelo correio e por determinadas urnas em todo o país

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