Resultados

Política - 02/04/2025
Senado inicia análise do novo Código Eleitoral: o que muda e como isso pode afetar as eleições?
A ideia é juntar todas as leis eleitorais em um único documento, tornando as regras mais organizadas e fáceis de entender
Justiça - há 13 dias
Fachin e Celso de Mello se unem na defesa por código de conduta para ministros do STF
Em meio a críticas internas, Fachin visita ex-decano da corte e troca ideias sobre adoção de regras de conduta para ministros.
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça
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Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Tecnologia - há 29 dias
Por que o modelo aberto da DeepSeek está chamando a atenção do mercado de IA
Ao apostar em código aberto, plataforma amplia a colaboração global e acelera a criação de novas soluções em inteligência artificial
Política - 05/12/2025
TSE conclui teste público de segurança das urnas para as eleições de 2026
Especialistas analisaram código-fonte, transmissão e registro de votos; tribunal afirma que sistema permanece íntegro

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