Resultados

Brasil - 04/10/2021
A um ano das eleições, TSE inicia testes na urna eletrônica
A abertura do código-fonte da urna eletrônica está programada para esta 2ª feira (4.out)
Política - há 13 dias
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Mundo - há 13 dias
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
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Cultura - 12/11/2024
Oasis no Brasil: pré-venda de ingressos para shows em São Paulo começa nesta terça (12)
Poderá participar dessa primeira etapa quem recebeu códigos de acesso por e-mail; venda geral abre nesta quarta (13)
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Brasil - 20/02/2025
Procon-SP multa Sephora em mais de R$ 500 mil por não entregar produtos da Black Friday
Órgão afirma que rede de cosméticos infringiu o Código de Defesa do Consumidor; Sephora diz que está reforçando seu time para "total assistência" aos clientes
Brasil - 06/12/2022
DF: motoboy acusa cliente de humilhação durante entrega
Trabalhador teve que pegar pacote após cliente se negar a informar código. Homem acusou entregador de "roubo"
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022

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