Resultados

Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Brasil - 22/11/2023
Moraes manda soltar quatro presos pelos atos do 8/1 após morte na Papuda
Decisão ocorre dois dias após Cleriston Pereira da Cunha sofrer um mal súbito durante o banho de sol
CPMI diz ao STF que ex-diretor da PRF ajudou a planejar e tinha comando no 8/1
Advocacia do Senado pede que Nunes Marques reconsidere decisão que suspendeu uso de sigilos de Silvinei Vasques
Salles: "Não é papel do Brasil vestir máscara de culpado por mudança climática"
Ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro prestou depoimento à CPI das ONGs
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
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Justiça - 06/02/2023
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Justiça - 04/08/2021
Cármen Lúcia envia ao MP pedido de investigação de Bolsonaro por "live"
Pedido foi feito por parlamentares por causa da transmissão do presidente sobre segurança das urnas
Jornais e políticos no exterior criticam incêndios na Amazônia
Pelas internet, Bolsonaro se referiu à repercussão da notícia como "sensacionalista" e alegou que o Governo não tem orçamento para combater as chamas
Rejeição do nome indicado por Lula para chefiar DPU é recado para o governo, diz oposição
Mensagem teria como alvo a possível indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça - 07/02/2023
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação

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