Resultados

Política - há 7 dias
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Mundo - há 10 dias
Manifestante iraniano Erfan Soltani é libertado sob fiança
Preso durante protestos contra a crise econômica no Irã, jovem de 26 anos responderá em liberdade a acusações ligadas à segurança do Estado
Brasil - 13/12/2025
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
Brasil - 24/11/2025
Casal de Gaza é liberado pela PF após ficar retido por cinco dias no aeroporto de Guarulhos (SP)
Advogado entrou com pedido de habeas corpus, alegando que seus clientes estavam sofrendo constrangimento ilegal na liberdade de locomoção
Polícia - 16/04/2025
Caso Ana Beatriz: Polícia investiga se mãe teve ajuda no assassinato
Audiência de custódia de Eduarda Silva de Oliveira, que decide se ela responde o crime em liberdade ou detida, acontece nesta quarta-feira (16)
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Brasil - 11/04/2025
Justiça concede habeas corpus a PM acusado de arremessar jovem de ponte em SP
Com a decisão, Luan Felipe Alves Pereira vai responder o processo em liberdade; agente foi indiciado por tentativa de homicídio
Brasil - 06/03/2025
Motorista que atropelou e matou menino de 9 anos foi indiciado e liberado
Como não houve prisão em flagrante, condutor vai responder por homicídio em liberdade; crime ocorreu na zona Leste de SP, na segunda-feira (3)
Brasil - 24/01/2025
Justiça condena motorista que atropelou e matou ciclista em São Paulo
Pena foi divulgada na madrugada desta sexta-feira (24); réu poderá recorrer da sentença em liberdade
Polícia - 15/01/2025
Suspeito de estuprar adolescente em mercado de Blumenau (SC) é solto após audiência de custódia
Homem de 54 anos foi preso em flagrante, mas responderá em liberdade; ele deve seguir medidas cautelares e está proibido de se aproximar da vítima e familiares
Justiça - 17/11/2024
Mauro Cid prestará novo depoimento à Polícia Federal nesta terça (19)
Tenente-coronel foi ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está em liberdade provisória, mas tem risco de ter delação premiada cancelada

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