Resultados

Comissão discute cobrança de mensalidade por universidades públicas
Proposta é destinada à alunos de alta renda e prevê melhorias na infraestrutura das instituições
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Vice da Câmara: promulgar parte da PEC não resolve questão do auxílio
Para Marcelo Ramos (PL-AM), fatiamento pode ser classificado como pedalada fiscal, mas tem precedente
Justiça - 04/03/2021
Câmara aprova urgência em projeto de lei sobre vítimas de estupro
Texto é reação ao caso de Mariana Ferrer, vítima que sofreu constrangimento em audiência judicial
Maia diz que PIB baixo reflete desorganização do governo Bolsonaro
O presidente da Câmara ainda criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, por não enviar ao Congresso uma meta fixa para as contas públicas de 2021
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Política - há 8 dias
Lindbergh diz que vai recorrer ao STF para anular PL da Dosimetria
Deputado diz que lei para reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro é inconstitucional; Congresso derrubou veto de Lula
Política - há 16 dias
Comissão da Câmara aprova PEC para o fim da escala 6x1
Proposta segue para comissão especial, que analisará o mérito e poderá alterar o texto
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Redes sociais falham em moderar conteúdos relacionados a violência
SBT News ouviu especialistas sobre o tema; portaria com medidas foi avaliada
Bia Kicis assume presidência do PL no Distrito Federal
Apoiadora de Bolsonaro, ela é indicada para assumir o lugar de Flávia Arruda

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