Resultados

Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Política - 11/11/2025
Tentativa de golpe: "Eles se viam em guerra contra estrutura democrática", diz PGR em julgamento de kids pretos
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá definir condenação ou absolvição de réus do núcleo 3; análise começou nesta terça (11)
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Brasil - 10/09/2024
Deolane Bezerra tem prisão domiciliar revogada e volta para presídio
Influenciadora descumpriu medida cautelar, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ela será mandada para cadeia a 285 quilômetros de Recife
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Política - 26/03/2025
"Golpe de Estado mata", diz Dino ao votar para tornar Bolsonaro e 7 aliados réus por trama golpista
Ministro acolheu denúncia da PGR: "Se fosse consumado, o golpe de Estado não tinha viabilidade na persecução penal, já que não teriam juízes para julgar"
Política - 20/03/2025
Advogados de Bolsonaro e Braga Netto acionam OAB e pedem acesso integral a materiais apreendidos pela PF
Documento é assinado pelas defesas que citam "cerceamento da atividade defensiva na ação penal"
Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Política - há 13 horas
Senador aciona PGR para avaliar eventual suspeição de Toffoli em ação sobre o Banco Master
Representação questiona decisões do ministro do STF no caso e pede análise sobre conflito de interesses e respeito às regras do processo penal

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