Resultados

Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 20/02/2025
Procon-SP multa Sephora em mais de R$ 500 mil por não entregar produtos da Black Friday
Órgão afirma que rede de cosméticos infringiu o Código de Defesa do Consumidor; Sephora diz que está reforçando seu time para "total assistência" aos clientes
Brasil - 06/12/2022
DF: motoboy acusa cliente de humilhação durante entrega
Trabalhador teve que pegar pacote após cliente se negar a informar código. Homem acusou entregador de "roubo"
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022
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Polícia - 29/01/2025
Exclusivo: Parte da munição usada na execução de delator do PCC pertencia à PM de São Paulo
Laudo balístico aponta que munição foi comprada pela Polícia Militar e identificada pelo código de rastreamento
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Senado: meio ambiente é driblado pelo agro em pautas controversas
Comissão conclui manobra para tentar votar "PL do Veneno" e aprova mudanças no Código Florestal
Polícia - 20/03/2025
Polícia indicia motoristas de Porsche e de carro que capotou durante disputa de racha em SP
Vinicius da Silva Nunes e Bruno Souza de Jesus Salvino vão responder por crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro
Brasil - há 3 dias
Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor

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