Resultados

Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Polícia - 24/02/2025
Decreto de golpe foi despachado com Bolsonaro, diz general em áudio obtido pela PF
Conversas de Mário Fernandes e ex-ministro Luiz Eduardo Ramos revelam que detalhes de suposta tentativa de golpe foram discutidos com ex-presidente
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Mundo - 23/01/2025
Decreto de Trump que retira "direito de solo" preocupa casais brasileiros
Brasileiros que planejaram o nascimento de filhos nos EUA enfrentam incerteza com decreto de Trump que pode eliminar a cidadania automática
Brasil - 31/12/2024
Decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.518 é publicado nesta terça (31)
Novo valor, assinado por Lula, entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025
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Brasil - 30/12/2024
Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 é assinado por Lula
A partir de quarta-feira (1º), trabalhadores receberão R$ 106 a mais no salário
Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Brasil - 12/12/2024
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para regular o uso da força por policiais no país
Decreto surgiu após uma série de abusos envolvendo profissionais da segurança no Brasil
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Mundo - 01/02/2017
Decreto de Trump dificulta emissão de visto para brasileiros

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