Resultados

Brasil - 25/01/2025
Governo brasileiro proíbe pagamento por registro de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aponta risco ao consentimento dos titulares e exige adequação à LGPD. Medida vale a partir deste sábado (25)
Saúde - 16/12/2024
Vacina contra dengue: Butantan pede registro de imunizante de dose única inédito no mundo
Solicitação de registro foi enviada para a Anvisa; caso seja aceita, três milhões de doses serão entregues até 2026
Brasil - 29/03/2023
Cremerj cassa registro de médico acusado de estuprar paciente em parto
Com a decisão, Giovanni Quintella Bezerra fica impedido de exercer a medicina no Brasil
Anvisa recebe pedido de registro da vacina Covovax
Produzido na índia, imunizante é indicado para maiores de 18 anos
Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
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Política - 25/04/2025
Dino volta a pedir ao Congresso registro de autores de emendas
Ministro do Supremo deu 10 dias para Câmara e Senado se manifestarem e também pediu explicações da AGU sobre acompanhamento de projetos que recebem recursos
Congresso - 10/05/2024
Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza registro de agrotóxicos
Ministério da Agricultura ficará responsável pela liberação dos pesticidas, tirando o poder da Anvisa e do Ibama
Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical
Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Polícia - 14/05/2025
Advogado e influenciador João Neto deixa a prisão em Alagoas; registro dele na OAB está suspenso
Advogado foi detido sob suspeita de agredir a namorada; ele deve cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira elétrica

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