Resultados

Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
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Economia - há 14 dias
Shopee é multada em mais de R$ 14 milhões pelo Procon-SP por cláusulas abusivas
Órgão afirma que plataforma descumpriu regras do Código de Defesa do Consumidor e pode ter permitido banimentos arbitrários
Política - 04/02/2026
Bolsonaro e Braga Netto são acusados de cometer mais infrações que Heleno e chefes militares
Ex-presidente e ex-ministro violaram 13 regras militares, segundo representações do Ministério Público Militar
Brasil - 02/02/2026
Procura pela primeira CNH aumenta 35% na capital paulista em janeiro
Abertura de pedidos cresceu após mudanças nas regras de habilitação; interior também registrou alta
Justiça - 02/02/2026
Cármen Lúcia vai ser relatora de código de ética do STF, diz Fachin
Presidente do Supremo diz que elaboração de regras é "compromisso de sua gestão"
Política - 26/01/2026
Senador pede para MP do Paraná investigar “mini cassino” em resort que seria ligado à família de Toffoli
Parlamentar afirma que empreendimento pode infringir regras de jogos ilícitos. Pedido pretende complicar situação de ministro do STF e forçar impeachment

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