Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta 5ª feira
Cerimônia acontece a partir das 16h, em Brasília; ministro Edson Fachin será nomeado vice-presidente
Mundo - 28/09/2023
Coreia do Norte edita Constituição e incorpora política nuclear ao texto
Objetivo do país é acelerar a modernização das armas para manter uma vantagem estratégica global
Lula volta a criticar presidente do BC: "Não é dono do Brasil"
Presidente Lula sancionou lei que recria novo Minha Casa, Minha Vida em cerimônia no Planalto
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Tecnologia - 14/06/2023
Justiça dos EUA bloqueia compra da Activision pela Microsoft
Nova audiência foi marcada para melhor análise das partes sobre a aquisição
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 14/03/2023
Michelle Bolsonaro embarca para os EUA, mas diz que volta ao Brasil para evento
Pivô do escândalo das joias de diamantes, a ex-primeira-dama prometeu estar em evento do PL
Número de trabalhadores em situação análoga à escravidão pode ser maior
Pessoas que conseguiram fugir das vinícolas prestam novos depoimentos
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados

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