Resultados

Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Economia - 25/11/2025
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Política - há 29 dias
Comissão de Ética Pública quebra praxe ao liberar Lewandowski para advogar sem quarentena
Desde 2013, quando lei de conflito de interesses foi sancionada, ex-ministros da Justiça cumpriram restrição total
Política - 27/11/2025
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula
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Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
Política - 23/12/2025
Damares entra com representação criminal e pedido de impeachment na PGR contra Moraes
Outro lado: ministro do STF diz em nota que se reuniu com presidente do BC para buscar esclarecimentos sobre Lei Magnitsky, sancionada pelos EUA contra ele
Brasil - 08/03/2025
Tribunal de Justiça da Paraíba aprova, em 30 segundos, aumento salarial para juízes e desembargadores
Reajuste de 8%, que corrige perdas inflacionárias pode impactar em mais de R$ 200 milhões. Medida ainda precisa ser sancionada pela Assembleia Legislativa
Economia - 18/01/2025
Reforma tributária: SBT Brasil vai às ruas para saber expectativas da população
Novo regime tributário vai zerar impostos sobre itens da cesta básica, como arroz, feijão, carnes e ovo. Regulamentação foi sancionada pelo presidente Lula
Brasil - há 23 dias
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial

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