Resultados

Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Economia - há 25 dias
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Política - há 23 dias
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula
Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
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Brasil - 08/03/2025
Tribunal de Justiça da Paraíba aprova, em 30 segundos, aumento salarial para juízes e desembargadores
Reajuste de 8%, que corrige perdas inflacionárias pode impactar em mais de R$ 200 milhões. Medida ainda precisa ser sancionada pela Assembleia Legislativa
Economia - 18/01/2025
Reforma tributária: SBT Brasil vai às ruas para saber expectativas da população
Novo regime tributário vai zerar impostos sobre itens da cesta básica, como arroz, feijão, carnes e ovo. Regulamentação foi sancionada pelo presidente Lula
Brasil - 04/07/2023
Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens
Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Política - 22/11/2023
Veto à desoneração da folha pode causar mais de 600 mil demissões, avalia autor do projeto
O governo tem até 5ª feira para sancionar a matéria

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