Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Política - há 4 dias
Câmara conclui segunda etapa da reforma tributária e retira teto do imposto sobre bebidas açucaradas
Texto que define regras de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços segue para sanção presidencial
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
Política - há 3 dias
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção e segue para sanção presidencial
Publicidade
Brasil - 10/04/2025
Ministério da Saúde promete suporte a hospitais para implementar acolhimento no luto gestacional
Projeto da Câmara dos Deputados, aprovado no Senado, aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Senado aprova MP que autoriza crédito consignado para quem recebe Auxílio Brasil
Margem consignável para beneficiários do programa foi definida em 40%
Mundo - 04/07/2025
Trump sanciona lei orçamentária que corta impostos e aumenta gastos
Lei apelidada de "Big, Beautiful Bill" amplia reduções de impostos de 2017 e deve aumentar a dívida nacional em US$ 3,4 trilhões
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade

Publicidade