Resultados

Brasil - há 10 dias
Multa de até R$ 17,5 mil: Anac regulamenta punições para passageiros indisciplinados
Normas valem para comportamentos inadequados em voos e aeroportos; atos são divididos em três níveis
Política - 11/02/2026
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra Enel por apagões em SP
Decisão confirma legalidade de pena imposta em 2021 por falhas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo
Brasil - 10/02/2026
Justiça de SP suspende multa aplicada à Uber por serviço de mototáxi
Tribunal considera inconstitucional decreto da Prefeitura que proibia transporte de passageiros por motocicleta
Brasil - 22/02/2025
X informa ao STF que vai pagar multa milionária imposta por Alexandre de Moraes
Rede social pede ao Supremo que libere R$ 7,2 milhões que estão bloqueados em conta bancária para poder realizar o pagamento
Brasil - 10/02/2025
CET multa motoristas que param em vagas especiais em shopping de São Paulo
Frequentadores e motoristas ficaram surpresos por estacionamento estar em área privada
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Brasil - 02/12/2024
Cidade gaúcha multa pais de adolescentes em R$ 5 mil após pichações
Medida gerou polêmica; em São Paulo, pessoas são flagradas pichado em plena luz do dia e se arriscando em prédios altos
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Eleições - 25/11/2020
Multa para quem justificou ausência no 1º turno pode ser indevida
O prazo de processamento final, segundo o TSE, é 7 de janeiro
Multa Operadora OI
Multa Russomano

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