Resultados

Política - 22/01/2024
“Se houve omissão, não foi do Congresso”, diz Efraim a respeito da reoneração
Relator no Senado defende posição de parlamentares para manter a prorrogação na folha de pagamentos até 2027
Mundo - 20/11/2024
EUA rejeitam Maduro e reconhecem Edmundo González como presidente eleito na Venezuela
Governo exigiu respeito pela vontade dos eleitores; Caracas criticou declaração
Mundo - há 12 dias
Venezuela oferece recompensa de US$ 100 mil para prender opositor Edmundo González
Opositor é acusado de conspiração por afirmar ter vencido Nicolás Maduro nas eleições presidenciais; político está exilado na Espanha
Mundo - 27/11/2024
G7 reforça apoio a González e pede transição pacífica de poder na Venezuela
Grupo afirmou que político venceu eleições contra Maduro por maioria dos votos; governo criticou declaração
Congresso - 14/09/2021
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
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Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Governo - 25/04/2023
MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil
Economia - 15/08/2021
MP do Emprego: entenda o que muda para jovens e pessoas com mais de 55
Alterações no texto provocam polêmica: relator diz que visam retomada; críticos temem perda de direitos
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
Política - 12/06/2020
Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários
Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional

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