Resultados

Política - 11/06/2020
Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"
Após se manifestar em sua conta pessoal no Twitter, o presidente falou sobre o Projeto de Lei em transmissão ao vivo nas redes sociais
Projeto de lei quer limitar cobrança em remarcações de viagens
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Brasil - 12/04/2025
Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões
Caso do cachorro Joca, que faleceu durante um voo, é uma das motivações dos pedidos
Mundo - 26/07/2021
Certificado Covid para entrar em restaurantes vira lei na França
Lei entra em vigor no mês que vem; Vacina será obrigatória pra quem trabalha no sistema de saúde
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Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Brasil - 04/07/2023
Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares na região norte
Rondônia e Amazonas foram os estados mais afetados;
Saúde - 08/04/2026
Nova lei garante até 3 dias de folga para exames preventivos
Medida visa ampliar a prevenção de doenças, especialmente aquelas com maior impacto na saúde pública; veja lista
Saúde - 11/01/2023
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

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