Resultados

Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Governo do Rio de Janeiro vai flexibilizar o uso de máscaras
Cada município deverá decidir sobre o uso ou não da proteção individual
Anvisa recomenda flexibilização de regras para viajantes da Ucrânia
Agência pede que seja priorizado o acolhimento das pessoas que fogem da guerra no país europeu
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Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
Saúde - 01/08/2020
Rio entra na fase 5 de flexibilização liberando banhos de mar e ambulantes
Bares e restaurantes têm o horário de funcionamento ampliado para até 1h, e shoppings voltam a abrir às 10h e fechar às 22h
Mundo - 09/02/2026
Israel assume mais poderes na Cisjordânia e flexibiliza compra de terras por colonos
Grande parte do território está sob controle militar israelense, com autonomia palestina limitada em algumas áreas administradas pela Autoridade Palestina (AP)
Política - 11/12/2025
Moraes autoriza visitas a Bolsonaro, mas rejeita flexibilização pedida pela defesa
Ministro libera entrada de Michelle e Flávio Bolsonaro, mas mantém as normas definidas pela Polícia Federal para monitoramento e controle das visitas
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência

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