Resultados

Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Governo do Rio de Janeiro vai flexibilizar o uso de máscaras
Cada município deverá decidir sobre o uso ou não da proteção individual
Anvisa recomenda flexibilização de regras para viajantes da Ucrânia
Agência pede que seja priorizado o acolhimento das pessoas que fogem da guerra no país europeu
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
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Saúde - 01/08/2020
Rio entra na fase 5 de flexibilização liberando banhos de mar e ambulantes
Bares e restaurantes têm o horário de funcionamento ampliado para até 1h, e shoppings voltam a abrir às 10h e fechar às 22h
Política - há 27 dias
Moraes autoriza visitas a Bolsonaro, mas rejeita flexibilização pedida pela defesa
Ministro libera entrada de Michelle e Flávio Bolsonaro, mas mantém as normas definidas pela Polícia Federal para monitoramento e controle das visitas
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Congresso - 10/05/2024
Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza registro de agrotóxicos
Ministério da Agricultura ficará responsável pela liberação dos pesticidas, tirando o poder da Anvisa e do Ibama
Eventos marcam 1º final de semana após flexibilização de máscaras em SP
Neste sábado (19.mar), paulistanos aproveitaram um festival gastronômico

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