Resultados

Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Política - 05/05/2025
STF julga núcleo da trama golpista responsável por espalhar desinformação
Decisão pode levar sete investigados a responder formalmente por crimes contra o Estado Democrático
Brasil - 28/03/2025
STF forma maioria para negar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado, condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito, voltou ao regime semiaberto após descumprir regras
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Política - 06/05/2025
Poder Expresso: Relator vota para suspender mandato de deputado bolsonarista que ofendeu Gleisi
O programa também aborda o julgamento no STF que analisa se sete investigados se tornarão réus por crimes contra o Estado Democrático
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Brasil - 03/02/2025
PGR está pronta para defender a democracia, diz Paulo Gonet
Em sessão no STF, procurador ressaltou que 2025 será um ano com pautas sobre valores democráticos
Brasil - 21/11/2024
Bolsonaro pode ser julgado por plano golpista em 2025; entenda próximos passos
Polícia Federal atribui três crimes ao ex-presidente: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa
Política - 24/02/2022
Ataque russo à Ucrânia: Pacheco e Lira defendem solução diplomática
"Reafirmamos a necessidade de um diálogo amplo, pacífico e democrático", destacou o presidente do Congresso
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"

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