Resultados

Economia - 17/03/2025
Imposto de Renda: Lula e Haddad fazem reunião para discutir detalhes do projeto que amplia isenção
Texto deve ser enviado ao Congresso Nacional nesta terça (18) e traz medidas de compensação
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
"São Paulo está sempre reclamando" , diz Queiroga sobre envio de doses
Pasta diz que vacinas são distribuídas igualmente e que foi feita uma compensação no estado
Mundo - 12/04/2024
Igreja Católica de Portugal diz que indenizará vítimas de abuso sexual
Relatório independente apontou para cerca de 4,4 mil casos nos últimos 70 anos; valor da compensação será decidido caso a caso
Economia - 08/08/2022
ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito
Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual
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Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
Ativos russos confiscados serão usados na reconstrução da Ucrânia, diz premiê
Governo já acumula prejuízo de mais de 690 milhões de euros devido à guerra

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