Resultados

Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Mundo - 23/10/2024
Governo da Espanha quer falicitar entrada de imigrantes; entenda
Projeto de Lei que pode beneficiar mais de 160 mil brasileiros no país está em processo de finalização e deve ser apresentado ao Executivo em novembro
Mundo - 20/03/2024
EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais
Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra
Justiça - há 2 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Mundo - 26/12/2025
Nova York exigirá que plataformas de rede social exibam avisos sobre saúde mental
Nova lei inclui mídias que oferecem "feeds viciantes", reprodução automática ou rolagem infinita
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Mundo - 11/12/2025
Ex-chefe de espionagem do Paquistão é condenado a 14 anos de prisão por quatro acusações
Denúncias incluem violação da Lei de Segredos Oficiais do país e interferência política, segundo o Exército
Política - há 23 horas
Comissão de Ética Pública quebra praxe ao liberar Lewandowski para advogar sem quarentena
Desde 2013, quando lei de conflito de interesses foi sancionada, ex-ministros da Justiça cumpriram restrição total
Política - 26/03/2025
Confederação de Agricultura e Pecuária apresenta agenda legislativa do agro para 2025
Documento entregue ao Congresso lista 87 projetos de lei considerados prioritários para o setor
Política - 31/10/2024
Em reunião com Lula, governador de Roraima defende construção de presídio federal para venezuelanos
Antonio Denarium defendeu também mudanças na Lei de Imigração em reunião no Palácio do Planalto sobre segurança pública
Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país

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