Resultados

Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Governo - 02/01/2024
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Política - há 4 dias
Lula exclui condenados por abuso de autoridade do indulto de Natal
Condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também não serão beneficiados
Política - há 10 dias
Veja quais são os 17 nomes indicados por Lula para chefiar as agências reguladoras
Nove agências tiveram novos diretores indicados; nomes precisam ser aprovados pelo Senado
Governo - 26/04/2024
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
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Brasil - há 28 dias
Expectativa de vida das mulheres sobe para 79,7 anos em 2023 no Brasil; dos homens, para 73,1 anos, aponta IBGE
Aumento foi de 12,4 meses para população masculina e de 10,5 meses para feminina
Economia - 13/03/2024
Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja datas
Beneficiários que recebem auxílio-reclusão ou auxílio por incapacidade temporária também serão contemplados
Brasil - há 11 horas
Prefeito de SP assina decreto para encerrar contratos com empresas investigadas por ligação com o PCC
Intenção de encerrar contratos com Transwolff e UPBus já havia sido anunciada por Ricardo Nunes. Empresas terão 15 dias para se defender
Política - há 17 dias
Governo justifica atraso e prevê liberar emendas para apoio no Congresso
Líder governista diz que mudança pela AGU sai ainda hoje e cita negociações por corte de gastos
Política - 25/07/2024
Governo federal reconhece situação de emergência por estiagem em municípios de seis estados
Reconhecimento permite à cidade solicitar auxílio federal nas ações de resposta e reconstrução diante do desastre

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