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Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Política - há 14 horas
Governo lança Plano Clima com metas de redução de emissões até 2035
Plano nacional orienta políticas climáticas do país, prevê 312 metas e busca reduzir até 67% das emissões de gases de efeito estufa
Política - 08/01/2026
"Se o PT entrar no STF contra redução de penas, vai perder", diz Paulinho da Força ao SBT News
Lula vetou nesta quinta-feira (8) PL da Dosimetria; Congresso pode derrubar a medida do presidente
Política - 17/12/2025
PL da Dosimetria: 47% rejeitam redução de penas, aponta Genial/Quaest
Pesquisa mostra que 24% apoiam o projeto, 19% defendem cortes maiores e 10% não opinaram
Política - 27/01/2026
Relator da redução de penas a bolsonaristas mira vaga ao Senado na chapa de Tarcísio
Paulinho da Força lançou-se na disputa em aniversário que contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta
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Política - 14/01/2026
PGR apoia assistência religiosa e redução de pena por leitura para Bolsonaro, mas rejeita acesso a Smart TV
Segundo Paulo Gonet, a conexão permanente à internet dificultaria o controle sobre o uso de redes sociais e a comunicação com terceiros
Política - 27/12/2025
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino
Política - 10/12/2025
Centrão teme ficar sem ‘emendas de Natal’ após redução de penas e caso Glauber
Apesar de terem apoiado em parte o projeto que reduz a pena de Bolsonaro, lideranças do Congresso argumentam que têm ajudado o presidente Lula em outras pautas
Política - 09/12/2025
Bolsonaro terá redução de 1 ano de prisão lendo e trabalhando, prevê cálculo de Paulinho
Projeto estabelece redução de regime fechado de 6 anos para 2 anos e 4 meses, incluindo perdão de 1 ano por leitura e trabalho
Política - 09/12/2025
Relator vai propor redução de prisão de Bolsonaro a 2 anos e 4 meses; veja íntegra do relatório
Paulinho da Força, relator do projeto de dosimetria das penas sobre a tentativa de golpe, confirmou votação na Câmara nesta terça (9)

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