Resultados

Política - há 6 dias
Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e impõe nova derrota a Lula
Projeto reduz penas de condenados por atos golpistas e deve beneficiar Bolsonaro; texto foi fatiado para não beneficiar outros criminosos
Política - há 16 dias
PT defende revisão da lei antifacção caso Lula seja reeleito
Projeto de lei aprovado no Congresso foi modificado pela oposição
Brasil - há 21 dias
Fim do “amargo”? Senado aprova regra que altera classificação do chocolate; entenda
Projeto obriga informar quantidade de cacau no rótulo e estabelece critérios para diferentes tipos de chocolate
Brasil - 28/10/2025
Câmara aprova mamografia anual pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Projeto de lei amplia acesso ao exame de prevenção do câncer de mama e segue agora para análise do Senado
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
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Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

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