Resultados

Brasil - 25/01/2025
Governo brasileiro proíbe pagamento por registro de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aponta risco ao consentimento dos titulares e exige adequação à LGPD. Medida vale a partir deste sábado (25)
Brasil - 20/01/2025
Prazo para pagamento da DAS-MEI vence nesta segunda (20); valor será reajustado em fevereiro
Este é o último pagamento com os valores referentes a 2024; veja qual será o valor do reajuste
Brasil - 06/01/2025
Veja o calendário de pagamento do IPVA em São Paulo
Proprietários de veículos podem parcelar o valor do imposto em até 5 vezes, ou pagar à vista com desconto de 3%
Política - 17/12/2024
Senado aprova projeto para pagamento de dívidas dos estados em 30 anos
Projeto permite alternativas para estados quitarem dívidas bilionárias com o governo federal, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Política - 27/09/2024
Governo deve liberar pagamento do seguro defeso a pescadores afetados pela seca
Governo avalia ampliar linha extraordinária de crédito a afetados por queimadas e enchentes no RS
Publicidade
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Economia - 18/04/2024
Governo proíbe pagamento de apostas com dinheiro, cartão de crédito, boleto, cheques ou criptoativos
A normativa define que palpites somente serão válidos via Pix, TED, débito ou cartão pré-pago
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais

Publicidade