Resultados

Brasil - 11/07/2024
TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital pelo governo Lula
Procedimento fica paralisado até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal de Contas da União
Brasil - 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça (25)
O ministro, que já compõe a corte eleitoral como substituto, ocupará a cadeira deixada por Alexandre de Moraes
Brasil - 24/06/2024
Moraes pede explicações a Tarcísio sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro deu 10 dias para que o governador esclareça questionamentos referentes a uma ação do PT que contesta o modelo educacional
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Brasil - 24/05/2024
Dinheiro de acordos de leniência da Lava Jato deve ir para o RS, defende André Mendonça
Ministro do STF fez a proposta nesta quinta-feira (23) em audiência de conciliação com entes públicos e empresas investigadas na operação
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Brasil - 16/05/2024
Barroso associa Elon Musk a movimento internacional de "extrema-direita”
Em reportagem do Financial Times, o presidente do STF disse que o dono da plataforma X (antigo Twitter) integra grupo dedicado a “desestabilizar democracias”
Brasil - 03/05/2024
Moraes manda soltar Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira (3)

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