Resultados

Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Brasil - 03/02/2025
Agentes da Funai terão poder de polícia, decreta governo
Presidente Lula assinou ato administrativo para evitar ocupação ilegal de terras indígenas
Polícia - 12/12/2024
Polícia Federal realiza operação contra grimpo ilegal em 6 estados
Segundo investigações, grupo movimentou mais de R$ 4 milhões de reais com exploração ilegal de ouro em terras indígenas
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STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Política - 09/12/2025
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Brasil - 10/11/2022
Áreas protegidas do Pará estão entre as mais pressionadas pelo desmatamento
Segundo Imazon, cenário é influenciado pela expansão da agropecuária no território
Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado
Texto seguiu idêntico ao aprovado na Câmara; há pressão contra Pacheco para que passe por outras comissões
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão

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