Resultados

Mundo - 13/10/2024
Israel invade base da missão de paz da ONU no Líbano
Força Interina das Nações Unidas no Líbano afirma que "invadir e entrar em uma posição da ONU é uma violação flagrante adicional do direito internacional"
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
Governo federal reserva 30% dos cargos em comissão para pessoas negras
Medida veio como decreto; Lula também definiu garantia de direito à posse em terras quilombolas
Mundo - há 24 dias
Entenda operação dos EUA e situação na Venezuela em três pontos
Especialistas apontam a falácia do 'narcoterrorismo', interesses por trás da ação e ilegalidade da ofensiva, que viola princípios do direito internacional
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Polícia - há 28 dias
Homem mata a ex-namorada a facadas na Liberdade, em São Paulo
Suspeito desferiu diversas facadas contra a vítima; foram dois golpes no braço esquerdo, que deixaram 'lesões profundas', um no braço direito e dois no abdômen
Política - 09/12/2025
"Ser mulher é viver sob risco”, afirma presidente do STM em repúdio a casos de feminicídio
Ministra cobra ações de entes públicos no combate à violência de gênero e defende protestos nas ruas e nas redes sociais a favor do direito das mulheres
Política - 20/11/2025
Messias diz que, se aprovado pelo Senado, trabalhará no STF com "integridade e zelo institucional"
Em nota, Lula afirmou ter certeza de que chefe da AGU "seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito"
Política - 10/04/2025
Ministro do STF concede habeas corpus para Deolane não depor na CPI das Bets
André Mendonça entendeu que, como a influenciadora é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco, ela pode exercer o direito à não autoincriminação
Mundo - 19/03/2025
Ataque de Israel em Gaza mata funcionário internacional da ONU e fere outros cinco
Vítimas estavam em prédio da ONU em Deir al Balah, região central do enclave palestino; atacar instalações humanitárias viola Direito Internacional

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