Resultados

Política - 06/05/2025
Notícias falsas exacerbaram violência contra Judiciário, diz Moraes
Em julgamento de quarto núcleo golpista, ministro diz que a falta de apoio militar impediu decreto de interferência nos Poderes
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Lewandowski nega busca e apreensão contra deputados no Congresso
Ministro, que autorizou busca e apreensão a congressistas do PL, considera ação em gabinetes "delicada"
Política - 07/03/2025
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
Medidas visam transparência e preços justos em serviços essenciais para a população após privatização do serviço na capital paulista
Política - 18/02/2025
Dino determina regras mais rígidas para as “emendas Pix” após R$ 469 milhões sem transparência
Em 2024, foram realizadas cerca de R$ 7,87 bilhões de transferências
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Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Política - 04/02/2025
Dino libera repasse de emendas parlamentares para sete entidades; saiba quais são
Ministro determinou que duas ONGs adotem medidas adicionais de transparência
Moraes determina que Roberto Jefferson deixe a presidência do PTB
Pela decisão, afastamento vale por 180 dias; ministro atendeu a pedido de parlamentares da sigla
Política - 20/02/2025
Moraes multa X em R$ 8,1 milhões por não fornecer dados do blogueiro Allan dos Santos
Ministro determinou em outubro que rede social fornecesse dados cadastrais da conta

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