Resultados

Justiça - 08/06/2022
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
Brasil - 20/05/2022
STJ revoga mandado de prisão contra o empresário Rei Arthur
Empresário, condenado pela Justiça dos EUA, é acusado por corrução e lavagem de dinheiro
Justiça - 22/10/2021
STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
Justiça - 29/04/2021
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
Justiça - 03/12/2020
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
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Brasil - 23/11/2023
Moraes defende limites para uso de inteligência artificial nas eleições: "Extremamente perigoso"
Presidente do TSE participou de seminário sobre desinformação nas eleições no contexto do Brasil e da Europa
Justiça - 26/10/2023
TSE volta a julgar Bolsonaro e Braga Netto sobre eventos do 7 de setembro
Dupla é acusada de suposto uso do Bicentenário da Independência para campanha eleitoral
Justiça - 17/10/2023
TSE retoma julgamento sobre conduta de Bolsonaro nas eleições de 2022
Ex-presidente responde por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Justiça - 24/05/2023
Michelle Bolsonaro: TSE nega recurso do PT por propaganda antecipada
Ação trata do pronunciamento feito pela ex-primeira-dama em rede nacional em 2022, no Dia das Mães
Justiça - 15/02/2023
Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro

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