Resultados

Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Brasil - 23/06/2021
Vaga de emprego para governanta exige vacina da Pfizer
Ministério Público investiga anúncio acusado de ser discriminatório. Trabalho pedia "boa bagagem cultural" e pagaria R$ 1,6 mil de salário
Brasil - 13/05/2023
Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil
Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão
Justiça - 12/02/2026
MP junto ao TCU pede suspensão de salário de ministro do STJ acusado de assédio
Subprocurador Lucas Rocha Furtado pede apuração de valores pagos a Marco Buzzi desde o afastamento para possível devolução ao erário
Justiça - 17/01/2025
Novo procurador-geral de Justiça do RJ toma posse e discursa contra estado "loteado por facções"
Antonio José Campos Moreira atuou em processos de repercussão, como as chacinas da Candelária e Vigário Geral, e no "caso Daniela Perez"
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Justiça - 05/02/2026
Justiça do RJ aceita denúncia e determina prisão preventiva de argentina acusada de racismo
Acusada teria feito ofensas racistas contra funcionários de um bar em Ipanema; Justiça considerou risco de reiteração do crime
Justiça - há 12 dias
STF dá 72 horas para MP do Rio explicar pagamento de “penduricalhos”
Órgão deverá detalhar verbas indenizatórias e comprovar cumprimento de decisão da Corte
Justiça - há 10 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Justiça - há 23 dias
Estupro de menina de 12 anos: Acuado, magistrado toma decisão sem amparo legal e MP se manifesta
Ministério Público de MG pede que colegiado confirme condenação de homem acusado de estupro para evitar brecha e nulidade do processo
Justiça - há 23 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima

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