Resultados

Política - 04/12/2025
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje
Comissão do Congresso aprovou LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
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Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira

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