Resultados

Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Vacinação de crianças será obrigatória para recebimento do Bolsa Família
Presidente Lula falou sobre as condicionantes para o pagamento do benefício
Máscaras voltam a ser obrigatórias no transporte público de SP
Decisão passa a valer a partir deste sábado (26). Governo quer evitar nova onda de casos de covid-19
Corpo de jovem obrigada a cavar a própria cova antes de ser morta é velado
Motivo do assassinato seria uma foto que a jovem postou de uma arma que estava com o rapaz
Brasil - 12/12/2020
Mais da metade da população acha que vacina contra Covid-19 deve ser obrigatória
Datafolha indica que 56% dos brasileiros querem vacina obrigatória e 73% pretendem se vacinar
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Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
SP: Prefeitura é obrigada a levar alunos com baixa visão à escola
Brasil - 04/02/2026
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial

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