Resultados

Economia - há 25 dias
Reforma tributária: Receita suspende multa por falta de CBS e IBS em notas
Durante os três primeiros meses de 2026, as notas fiscais emitidas sem os novos campos não serão rejeitadas e as empresas não sofrerão sanções
Saúde - 23/07/2025
Brasil institui Política Nacional de Enfrentamento ao HPV; saiba novidades
Medidas são voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo; entenda
Política - 08/12/2025
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
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Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura

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