Resultados
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
- Justiça - 07/10/2016
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
- Publicidade
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
- Política - há 8 dias
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
- Justiça - há 29 dias
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
- Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Publicidade