Resultados

Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
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Brasil - 12/11/2025
“É uma forma de defender nosso espaço”, diz líder indígena após tentativa de ocupação na COP30
Manifestantes, incluindo povos originários, tentaram forçar a entrada na área restrita da conferência e pediram maior representatividade nas discussões
Brasil - 03/02/2025
Agentes da Funai terão poder de polícia, decreta governo
Presidente Lula assinou ato administrativo para evitar ocupação ilegal de terras indígenas
Polícia - 12/12/2024
Polícia Federal realiza operação contra grimpo ilegal em 6 estados
Segundo investigações, grupo movimentou mais de R$ 4 milhões de reais com exploração ilegal de ouro em terras indígenas
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Política - 09/12/2025
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta

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