Resultados

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Política - há 12 dias
Senado adia projetos contra misoginia e "Lei Maria da Penha digital” após pressão da oposição
Proposta de senador Randolfe Rodrigues previa combate ao ódio contra mulheres na internet; Randolfe critica retirada e chama decisão de “medida protelatória”
Brasil - 11/11/2025
COP30: projetos de infraestrutura na Amazônia são uma ameaça à floresta, diz Raoni
Governo defende propostas como exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e construção de hidrovias
Política - há 14 dias
Motta quer priorizar projetos de resolução bancária e trabalho por aplicativo
Presidente da Câmara busca consenso sobre regras para crises financeiras e proteção social a entregadores de plataformas para avançar com pautas nesta semana
Política - há 20 dias
Senado vota novos projetos de enfrentamento à violência contra a mulher nesta terça (10)
Propostas tramitam no Congresso em meio à recorde de feminicídios registrados no Brasil em 2025
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Brasil - 27/11/2025
Lula assina projetos para criação de universidades Indígena e do Esporte
Textos serão enviados ao Congresso Nacional para votação; previsão é de que comecem a funcionar em 2027
Política - 25/11/2025
Justiça Federal suspende projetos de crédito de carbono no Amazonas por falta de consulta às comunidades
Governador Wilson Lima (União Brasil) chegou a assinar na COP30 o primeiro contrato referente ao Parque Estadual Sucunduri
Economia - 04/02/2025
Haddad entrega ao Congresso lista de projetos prioritários, como isenção do IR e fim dos supersalários
Propostas incluem reforma de ganhos acima do teto constitucional, previdência dos militares e isenção do IR para renda de até R$ 5 mil
Política - 03/02/2025
"Não enviaremos projetos ao Congresso sem anuência dos líderes", diz Lula ao lado de Motta e Alcolumbre
Em clima de amizade, presidente diz que sucesso dos novos chefes da Câmara e do Senado será "meu e do Brasil"
Brasil - 05/11/2024
Editora suspende projetos de livros de Silvio Almeida durante investigações de assédio
Ex-ministro tinha dois lançamentos programados para 2025 antes de denúncias

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